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Em uma frase
É uma carteira de identidade para a internet: diz quem você é para sistemas como a Receita Federal, a Sefaz e os tribunais, e permite assinar documentos sem papel.
Como funciona por dentro
Cada certificado tem um par de chaves criptográficas. A chave privada fica só com você, no arquivo, no token ou na nuvem, protegida por senha. A chave pública vai dentro do certificado. Quando você assina um PDF, a chave privada gera um código que só ela poderia gerar, e qualquer pessoa consegue conferir esse código com a chave pública.
O que dá confiança ao certificado é quem o emitiu. Antes de existir, alguém de uma Autoridade de Registro conferiu o seu documento e o seu rosto. É essa cadeia, chamada ICP-Brasil, que faz a assinatura digital valer em todo o país.
Para que serve na prática
- Emitir nota fiscal eletrônica (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e).
- Acessar o e-CAC com todos os serviços e entregar declarações à Receita.
- Transmitir eSocial, DCTFWeb, SPED e outras obrigações da empresa.
- Assinar contratos, procurações, receitas, laudos e petições.
- Entrar em sistemas de tribunais, prefeituras e órgãos públicos.
Os tipos que existem
- [e-CPF](/e-cpf): da pessoa física.
- [e-CNPJ](/e-cnpj): da empresa, emitido no nome do representante legal.
- A1: arquivo instalado no computador ou no sistema, válido por 12 meses.
- A3: gravado em token USB ou cartão, válido por até 2 anos.
- [Nuvem](/certificado-digital-em-nuvem): a chave fica em ambiente seguro e você autoriza cada assinatura pelo celular.
A escolha entre A1 e A3 depende de onde você vai usar. O guia A1 ou A3 ajuda a decidir.
Como se emite
Você escolhe o tipo, paga e faz uma videoconferência rápida de validação com a CNH em mãos, de preferência a física (a CNH Digital também é aceita, apresentada pelo aplicativo). Também precisa de um e-mail próprio, que recebe o código de validação, e do CEP. Na maioria dos casos, o certificado está em uso em menos de meia hora depois do pagamento. O passo a passo completo está em como emitir.
